A definição da palavra “sucedâneo” implica algo que tem propriedades parecidas às de outra e pode substituí-lo com um grau menor de qualidade, ou uma imitação de menor qualidade que o original.
Um sucedâneo do leite humano é todo alimento comercializado apresentado como substituto parcial ou total do leite humano e os elementos para sua administração, sejam ou não adequados a esse fim.
O Código Internacional de Comercialização de Sucedâneos do Leite Humano se aplica às estratégias de comercialização dos seguintes produtos sucedâneos:
• Os sucedâneos do leite humano, incluindo as preparações para lactentes. Vale incluir aqui qualquer produto lácteo (ou que possa ser utilizado como substituto do leite humano) que seja especificamente comercializado para alimentar lactentes e crianças de até 3 anos de idade, incluindo os preparados complementares e os leites de crescimento.
• Outros alimentos e bebidas (p. ex., sucos, infusões e águas) que sejam promovidos como produtos adequados para alimentar os lactentes durante os seis primeiros meses de vida, quando a recomendação é a amamentação humana exclusiva.
As mamadeiras e bicos.
