amamentação

O código se aplica em todos os países, independentemente do que estabelecem as políticas nacionais sobre alimentação dos lactentes cujas mães vivem com HIV. A aplicação do código é essencial para que as taxas de lactação materna não caiam. As decisões relativas à alimentação infantil devem basear-se em informações imparciais, e é necessário que as mães que decidem não amamentar tenham acesso a uma fonte confiável e contínua de preparações para lactentes o outros produtos similares, a fim de que possam alimentar sempre seus filhos adequadamente.

Para fomentar a alimentação ideal dos lactentes e crianças pequenas são necessárias medidas complementares à aplicação do Código Internacional de Comercialização de Sucedâneos do Leite Humano. A Iniciativa de Promoção da Lactação Materna, liderada pela OMS e pela UNICEF, tem por objetivo aumentar o compromisso mundial com esta prática. Além de alcançar a plena aplicação do código por meio de disposições jurídicas contundentes, a iniciativa convida à ação e insta os governos, doadores e associados a tomar as seguintes medidas:

Quanto à alimentação dos RNs nas áreas de terapia intensiva, a política escrita de lactação deve explicitar aspectos relacionados à:

O Código Internacional de Comercialização de Sucedâneos do Leite Humano exige a adoção das medidas oportunas para tornar efetivos seus princípios e objetivos, incluindo a adoção de leis e regulamentos nacionais ou outras medidas pertinentes. Todas as medidas devem ser divulgadas ao público. Considerando que o código é um requisito mínimo, os governos podem adotar medidas adicionais – possivelmente mais estritas que as estabelecidas nele – e fazer com que sejam vinculantes juridicamente.

As intervenções destinadas a apoiar o cuidado receptivo durante o período pós-natal devem estar focadas em promover interações positivas e fortalecer a relação entre os/as cuidadores/as e o/a bebê.

Os trabalhadores da saúde devem contribuir para que as mães, os pais e outras pessoas que constantemente cuidam do bebê sejam conscientes, receptivas e respondam adequadamente a necessidades, sinais, pistas comportamentos e desejos da criança.

É importante colmatar a lacuna nas possibilidades que as mulheres têm de amamentar os seus filhos porque a amamentação pode funcionar como um factor de igualdade na sociedade.

O leite humano é a melhor nutrição para as crianças numa altura em que as bases epigenéticas para a saúde e o desenvolvimento estão a ser estabelecidas. Todas as pessoas têm direito ao acesso ao leite materno.

Para poder sustentar a lactação, as mães que amamentam precisam de:

- Políticas e atitudes que valorizam a amamentação

- Um sistema de saúde que leva em conta as mulheres e a amamentação

- Respeito pela autonomia das mulheres e pelo seu direito de amamentar a qualquer hora e em qualquer lugar