substituto do leite humano

O código se aplica em todos os países, independentemente do que estabelecem as políticas nacionais sobre alimentação dos lactentes cujas mães vivem com HIV. A aplicação do código é essencial para que as taxas de lactação materna não caiam. As decisões relativas à alimentação infantil devem basear-se em informações imparciais, e é necessário que as mães que decidem não amamentar tenham acesso a uma fonte confiável e contínua de preparações para lactentes o outros produtos similares, a fim de que possam alimentar sempre seus filhos adequadamente.

Para fomentar a alimentação ideal dos lactentes e crianças pequenas são necessárias medidas complementares à aplicação do Código Internacional de Comercialização de Sucedâneos do Leite Humano. A Iniciativa de Promoção da Lactação Materna, liderada pela OMS e pela UNICEF, tem por objetivo aumentar o compromisso mundial com esta prática. Além de alcançar a plena aplicação do código por meio de disposições jurídicas contundentes, a iniciativa convida à ação e insta os governos, doadores e associados a tomar as seguintes medidas:

Deve-se proibir completamente qualquer tipo de promoção de sucedâneos do leite materno, mamadeiras e bicos nos serviços de saúde, como estabelecido pelo Código Internacional de Comercialização do Leite Humano e resoluções posteriores pertinentes da Assembleia Mundial da Saúde. Além disso, não está permitido, em nenhum centro de saúde, fazer doações gratuitas ou subsidiadas de sucedâneos do leite materno ou outros produtos, nem entregar obséquios ou amostras aos agentes da área da saúde.

A definição da palavra “sucedâneo” implica algo que tem propriedades parecidas às de outra e pode substituí-lo com um grau menor de qualidade, ou uma imitação de menor qualidade que o original.
Um sucedâneo do leite humano é todo alimento comercializado apresentado como substituto parcial ou total do leite humano e os elementos para sua administração, sejam ou não adequados a esse fim.
O Código Internacional de Comercialização de Sucedâneos do Leite Humano se aplica às estratégias de comercialização dos seguintes produtos sucedâneos:

O Código Internacional de Sucedâneos consiste em um conjunto de recomendações voltadas a regular a comercialização agressiva e indevida dos substitutos do leite humano, das mamadeiras e dos bicos, que competem com a amamentação.
Em 1981, a 34ª Assembleia Mundial da Saúde aprovou o Código Internacional de Comercialização de Sucedâneos do Leite Humano como requisito mínimo para proteger e fomentar a alimentação adequada de lactentes e crianças pequenas.